CLDF

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Daniele de Sousa Alcântara, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, à produção acadêmica e à promoção de políticas de prevenção à violência e proteção de grupos vulneráveis no Distrito Federal, em ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares Moção de Louvor para parabenizar e manifestar votos de louvor à Senhora Daniele de Sousa Alcântara pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Distrital Rogério Morro da Cruz, manifesta votos de louvor e congratulações à Senhora Daniele de Sousa Alcântara pelos relevantes serviços prestados à segurança pública, à pesquisa acadêmica e à formulação de políticas de prevenção à violência e proteção dos grupos vulneráveis no Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor à Senhora Daniele de Sousa Alcântara pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, especialmente nas áreas de segurança pública, educação, cidadania e prevenção à violência.

Nascida e residente em Brasília, Daniele de Sousa Alcântara construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com a segurança cidadã, a produção científica e a defesa dos direitos humanos, conciliando excelência acadêmica e atuação profissional de destaque na segurança pública do Distrito Federal.

É Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa “Violência, Segurança e Cidadania”, além de Mestre em Educação pela mesma instituição. Possui ainda especializações em Segurança Pública e Cidadania e em Ciências Jurídicas, bem como graduações em Segurança Pública, Educação Artística, Letras Espanhol e Direito.

Sua formação acadêmica inclui experiências internacionais de elevado reconhecimento, tendo realizado estágio doutoral no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em Portugal, e no Centre d'Analyse et d'Intervention Sociologiques (CADIS), da École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, França.

Ao longo de sua carreira, participou de importantes programas internacionais de capacitação na área de segurança pública e policiamento, incluindo cursos promovidos pela International Law Enforcement Academy, em El Salvador, além de programas voltados à atuação policial em missões internacionais de paz. Sua trajetória demonstra constante dedicação ao aperfeiçoamento técnico e científico da segurança pública.

Como pesquisadora, dedica-se especialmente aos estudos sobre violência, segurança pública, educação policial, identidade profissional, representações sociais e políticas de prevenção voltadas aos grupos vulneráveis. É membro da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) e avaliadora do INEP/MEC, além de possuir diversas obras publicadas na área acadêmica. Entre suas produções, destaca-se o livro “Muito Mais que Segurança”, voltado ao estudo da identidade profissional dos policiais militares do Distrito Federal.

Na gestão pública, exerceu funções de grande relevância junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuando como Coordenadora de Políticas de Prevenção de Crimes contra a Mulher e Grupos Vulneráveis e como Coordenadora-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade.

No Distrito Federal, também desempenhou papel estratégico na Secretaria de Segurança Pública, atuando como Chefe da Assessoria de Segurança Cidadã e assessora especial na Subsecretaria de Integração de Políticas em Segurança Pública.

Atualmente, é Major da Polícia Militar do Distrito Federal, instituição na qual contribui de forma significativa para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção da violência, segurança cidadã e proteção social. Sua atuação tem sido reconhecida nacional e internacionalmente, inclusive em iniciativas ligadas à prevenção criminal e planejamento urbano voltado à segurança pública.

Sua trajetória representa um exemplo de dedicação ao serviço público, à pesquisa científica e à promoção de políticas humanizadas de segurança, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, segura e inclusiva.

Assim sendo, rogo aos nobres pares que manifestem seu reconhecimento a esta importante profissional da segurança pública e pesquisadora, mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ
Autor

(Autoria: Deputado Daniel Donizet)

Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sétima edição da Semana Legislativa pela Mulher. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Daniel Donizet, manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da sétima edição da Semana Legislativa pela Mulher:

1. Joseane Araújo Feitosa Monteiro

2. Thabata Norrana Lessa de Souza Santos Almeida

3. Cássia Maria Marques Nunes

Sala das Sessões, …

DEPUTADO DANIEL DONIZET

 MDB/DF

(Do Senhor Deputado  Rogério Morro da Cruz)

Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Rayane de Fátima Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São Sebastião, em especial nas áreas da educação inclusiva, assistência social, luta por moradia digna e fortalecimento do comércio local.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares Moção de Louvor para parabenizar e manifestar votos de louvor à Senhora Rayane de Fátima Martins pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Distrital Rogério Morro da Cruz, manifesta votos de louvor e congratulações à Senhora Rayane de Fátima Martins pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São Sebastião, com destacada atuação social, comunitária e educacional em defesa da inclusão, da moradia digna, dos direitos sociais e do fortalecimento popular no Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor à Senhora Rayane de Fátima Martins pelos relevantes serviços prestados à população de São Sebastião e do Distrito Federal.

Moradora de São Sebastião desde 1994, filha de cearenses, Rayane construiu sua trajetória marcada pelo compromisso social, pela luta coletiva e pela defesa dos direitos da população mais vulnerável.

Sua atuação política teve início ainda no movimento estudantil, participando ativamente das mobilizações em defesa dos interesses dos estudantes, especialmente na luta pelo passe livre estudantil, importante conquista social que hoje beneficia milhares de jovens do Distrito Federal.

Na área educacional e social, iniciou sua trajetória profissional como professora na Promovida, desenvolvendo trabalho com crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. A partir dessa experiência, consolidou sua atuação na educação inclusiva, passando a trabalhar na área clínica com crianças, jovens e adultos com deficiência, especialmente pessoas autistas, contribuindo diretamente para a promoção da inclusão e da dignidade humana.

Rayane também participou ativamente das Brigadas Populares em São Sebastião, atuando em pautas ligadas aos direitos sociais, culturais e comunitários da cidade, além de colaborar com ações de apoio à Casa Frida, oferecendo suporte a mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica.

Atualmente, exerce importante liderança comunitária no Setor de Chácaras Morro Azul, em São Sebastião, onde atua na luta pelo direito à moradia digna e na defesa das necessidades da comunidade local, sempre pautada pelo diálogo, organização popular e fortalecimento coletivo.

Além de sua atuação social, Rayane também contribui para o desenvolvimento econômico da cidade como comerciante em São Sebastião, gerando oportunidades, fortalecendo o comércio local e colaborando para a melhoria da qualidade de vida de diversas famílias da região.

Integra ainda a construção de uma frente ampla voltada ao fortalecimento do comércio e à valorização dos trabalhadores de delivery em São Sebastião e regiões adjacentes, buscando melhores condições de trabalho, organização do setor e ampliação das oportunidades para os trabalhadores.

Sua história representa o compromisso com a transformação social, a defesa da educação, da inclusão e da justiça social, sempre em favor da população de São Sebastião e do Distrito Federal.

Assim sendo, rogo aos nobres pares que manifestem seu reconhecimento a esta importante liderança comunitária e social, mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, …

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Requer a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 12 de maio de 2026, às 19h no Teatro Pedro Calmon - Setor Militar Urbano. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a realização de Sessão Solene externa, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, a realizar-se no dia 12 de maio de 2026, às 19h no Teatro Pedro Calmon - Setor Militar Urbano. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Sessão Solene tem por finalidade prestar justa homenagem aos profissionais da enfermagem em razão do Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, data que simboliza o reconhecimento mundial da relevância daqueles que dedicam suas vidas ao cuidado, à promoção da saúde e à preservação da vida humana.

A enfermagem representa uma das mais essenciais categorias da área da saúde, desempenhando papel indispensável em hospitais, unidades básicas, pronto-atendimentos, campanhas de vacinação, atendimentos de urgência e demais serviços que compõem a rede pública e privada de saúde. São profissionais que atuam diariamente com competência técnica, sensibilidade humana, responsabilidade e compromisso social, muitas vezes em jornadas exaustivas e em condições desafiadoras.

Nos últimos anos, a importância da enfermagem tornou-se ainda mais evidente diante das crises sanitárias e dos inúmeros desafios enfrentados pelo sistema de saúde, ocasião em que estes profissionais estiveram na linha de frente do atendimento à população, demonstrando coragem, dedicação e elevado espírito público.

Dessa forma, a realização da Sessão Solene, constitui oportunidade de reconhecimento institucional e valorização desses profissionais, permitindo que a sociedade e o Poder Legislativo expressem gratidão pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e de todo o país.

Além da homenagem, o evento busca fortalecer o debate acerca da valorização da enfermagem, das condições dignas de trabalho, da qualificação profissional e da importância do investimento contínuo na saúde pública, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com os profissionais que exercem missão tão nobre e indispensável à sociedade.

 Portanto, diante da importância de honrar e celebrar esta data no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres Deputados desta Casa de Leis à aprovação deste Requerimento para a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem.

Sala das Sessões, …

Deputadoo jorge vianna

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor às mulheres que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção de Louvor tem por objetivo parabenizar e manifestar votos de louvor às mulheres que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da realização da sétima edição da Semana Legislativa pela Mulher Semana Legislativa pela Mulher, criada pela Lei nº 6.106, de 2 de fevereiro de 2018, com o objetivo de contribuir para a promoção da equidade entre homens e mulheres, conscientizar sobre a importância do papel da mulher na sociedade atual e da participação feminina no Parlamento.

Abaixo, são listadas aquelas a quem se pretende homenagear por meio da presente proposição:

1. Tânia Mara Campos de Almeida: Doutora em Antropologia pela UnB, é professora associada no Departamento de Sociologia da UnB e integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres (NEPeM), com foco em gênero, raça e religiosidade. É uma renomada socióloga e antropóloga brasileira, professora associada do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), possui mestrado e doutorado em Antropologia pela UnB e realizou pós-doutorados na França e no Instituto de Psicologia da UnB. Seus estudos focam em temas como gênero, relações raciais, religiosidade, violência contra a mulher e sociologia da ciência. Coordena o núcleo de estudos "Diferença, Desigualdade e Estratificação Social" na UnB. Recentemente, organizou obras sobre a violência contra mulheres no ambiente universitário, reunindo pesquisas de diversas instituições da América Latina. É autora de diversos artigos sobre o mercado de trabalho doméstico (especialmente babás) e representações sociais.
    
   
2. Camila Galetti: Socióloga e pesquisadora brasileira com sólida atuação acadêmica voltada para temas de gênero, política e novas direitas. Recentemente, em 2024, obteve o título de doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e mestra e doutora pela UnB. Atua principalmente nos temas de antifeminismo, neoliberalismo, neofascismo e movimentos conservadores na política brasileira contemporânea. Autora da tese "Feminina sim, feminista não: uma análise das deputadas federais antifeministas de extrema direita na 56º Legislatura" (2024). Organizadora do livro "Feminismos em Movimento". Pesquisadora do Projeto Mulheres Eleitas (LAPPCOM-UFRJ) e integrante da equipe editorial da Revista Espaço Acadêmico (UEM). Além da pesquisa, é professora no Instituto Federal de Brasília (IFB) e atuou como assessora parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
    
   
3. Samanta Mendanha Santos: Comunicadora e criadora de conteúdo brasileira, conhecida por sua atuação na internet e seu ativismo em causas sociais, especialmente relacionadas à visibilidade de pessoas não-binárias e à comunidade LGBTQIA+. Utiliza suas plataformas, como o Instagram e o YouTube, para discutir questões de gênero, diversidade e combate ao preconceito. Produz conteúdo em diversas redes, incluindo Twitch e Facebook, onde compartilha reflexões sobre sua vivência, experiências religiosas passadas e temas contemporâneos. Sua história de luta por direitos e visibilidade já foi destaque em veículos como o Correio Braziliense, reforçando seu papel como voz ativa no Distrito Federal e no cenário nacional. É diretora da TRAFEM, participando de diálogos políticos e sociais voltados para a defesa de grupos minoritários.

Diante do exposto, solicito aos nobres pares desta Casa Legislativa que se associem a esta justa homenagem e aprovem a presente Moção de Louvor, que não apenas celebra conquistas individuais, mas também fortalece a luta por uma sociedade mais justa e igualitária no Distrito Federal. Trata-se de um reconhecimento ao importante papel desempenhado pelas mulheres que dedicam suas vidas à defesa da equidade, da inclusão e do respeito à diversidade humana. 
 

Sala das Sessões, …

Deputado FÁBIO FELIX

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, a saber:

REBECCA CAROLINE DE SOUZA GUIMARÃES

JULIANA CÂNDIDA PEREIRA

CORONEL SHEYLA SOARES SAMPAIO

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por finalidade parabenizar e manifestar votos de louvor às mulheres homenageadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, compromisso social, atuação profissional e contribuição para o fortalecimento das políticas públicas, da cidadania e da participação feminina nos diversos espaços da sociedade.

A homenagem insere-se no contexto da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, importante iniciativa voltada à valorização do protagonismo feminino, à promoção da igualdade de oportunidades e ao reconhecimento das mulheres que, por meio de sua atuação cotidiana, contribuem para o desenvolvimento social, institucional, econômico, cultural e humano do Distrito Federal.

A Semana Legislativa pela Mulher consolidou-se como espaço de reflexão, debate e valorização da participação feminina na construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva, permitindo que esta Casa Legislativa reconheça publicamente mulheres que exercem papel fundamental em suas comunidades, instituições, profissões e áreas de atuação.

As homenageadas representam exemplos de dedicação, competência, liderança e compromisso com o interesse público, desenvolvendo ações que impactam positivamente a vida da população do Distrito Federal, seja na área social, educacional, comunitária, institucional, cultural, empreendedora ou de defesa dos direitos das mulheres.

O reconhecimento promovido por esta Moção simboliza não apenas o agradecimento institucional desta Casa Legislativa, mas também o fortalecimento da valorização da mulher como agente essencial de transformação social, cidadania e desenvolvimento humano.

Dessa forma, a presente homenagem constitui ato de justiça e reconhecimento público à relevante contribuição prestada pelas mulheres agraciadas à sociedade do Distrito Federal, razão pela qual se submete a presente Moção à apreciação dos nobres Parlamentares.

Sala das Sessões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital